A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que pretende adotar novas medidas nas áreas tributária e fiscal para criar maior capacidade para o investimento do setor privado. Elas serão anunciadas logo que retornar ao País, segundo informou.
Entre as medidas, está o aumento de 2 milhões para 2,4 milhões do número de habitações a serem construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo das medidas é elevar a taxa de investimento dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24% ou 25%. Dilma afirmou que o governo 'tem de fazer um esforço' nesse sentido. 'Os olhos do mundo estão sobre nós. Não apenas por nossa importância econômica, mas porque somos, sem dúvida, a melhor esperança de uma ordem mais justa, mais sustentável e mais multilateral.' Além da ampliação do Minha Casa Minha Vida, a presidente citou outras frentes de investimento que considera importantes, como os projetos em mobilidade urbana, hidrovias e a Ferronorte.
Infraestrutura. O esforço não fica restrito à esfera federal, segundo mostrou. Dilma ressaltou que liberou quase R$ 40 bilhões para os Estados investirem em infraestrutura. O valor se refere a autorizações para que os governos estaduais contratem novas operações de crédito com organismos internacionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mas ela salientou que a iniciativa privada também tem de ampliar os investimentos. 'Sem sombra de dúvida, o esforço que nós fazemos tem de ser complementado pelo investimento privado. Sem isso você não cria uma taxa de investimento de 24% como desejamos', disse.
Dilma avisou ainda que o governo vai ter de elevar os gastos nas áreas de saúde e educação. Um tema que a tem preocupado é o déficit de médicos no Brasil. 'Temos de ampliar o número de médicos. Temos 1,8 médicos para cada mil habitantes, Esta é uma das mais baixas taxas no mundo', reconheceu.
'Acredito que nós vamos ter de fazer alguns gastos no que se refere a consumo do governo, principalmente no que se trata da saúde e da educação. No caso da saúde, você tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil', disse.
Segundo a presidente, é preciso manter as despesas nos serviços básicos, mas trabalhar para aumentar a taxa de investimento: 'Nem sempre é possível cortar gastos do governo.'
Ela reconheceu, ao mesmo tempo, que é necessário reduzir o peso da tributação sobre pessoas e empresas no País. 'Tenho consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária. Farei o que for possível para reduzi-la.' A presidente disse que também reclama muito do sistema tributário, assim como os empresários. Mas avalia que a reforma tributária global é algo muito complexo, que prefere deixar para o futuro.
Discurso. Ao discursar na 4ª reunião dos Brics, Dilma criticou as barreiras 'injustas' impostas pelos países ricos aos emergentes. 'A consequente depreciação do dólar e do euro traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial o Brasil', disse Dilma.